Cases do Setor de Energia
Transformando o Setor Energético: Uma Década de Vitórias Jurídicas e Impacto Social
Com mais de 50 vitórias judiciais de alta complexidade e programas que beneficiaram 774 cidades em Minas Gerais, a trajetória jurídica no setor energético é marco de sucesso e inovação.
- 2004 a 2008 – Ações possessórias focadas na reintegração e manutenção da posse do direito de passagem ao redor e sob as linhas de transmissão e distribuição de eletricidade, cobrindo todo o estado de Minas Gerais.
- 2008 a 2012 – Área de Direito de Propriedade e Posse: Constituição de servidão, expropriação e ações de usucapião. Um dos objetivos dessa ação incluiu a implementação dos programas "Luz para Todos" e "Cresceminas", que beneficiaram 774 cidades em Minas Gerais.
- 2008 a 2012 – Ações declaratórias movidas contra concessionárias de rodovias e ferrovias para isentar o cliente do pagamento de taxas de aprovação para travessias aéreas, taxas de autorização de trabalho e permissões de uso, custo de inspeção de travessias para ocupar faixas de domínio de rodovias e terras de domínio público e a travessia de vias navegáveis, rodovias e ferrovias, por linhas de transmissão, subtransmissão e distribuição de energia elétrica.
- 2012 a 2017 – Trabalhista e Previdenciário. Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas movidas por empregados próprios e terceirizados e ações coletivas/sindicais.
- 2017 até o presente – Tributário. Processos judiciais e administrativos relacionados à base de cálculo do ICMS, ISSQN, ITR, ações declaratórias tributárias envolvendo recuperação de créditos fiscais (ICMS, PIS/Cofins, etc.), embargos à execução fiscal referentes à imunidade tributária dos ativos vinculados ao serviço público de eletricidade. Defesas administrativas em litígios municipais, estaduais (CCE/MG) e federais (CARF).
- 2009 até o presente - Desempenho bem-sucedido em mais de 50 processos judiciais (desafios) de alta complexidade jurídica, envolvendo Direito Administrativo, Civil, Ambiental e Processual Civil, referentes à implementação do lago artificial (reservatório), com a consolidação da uniformização da jurisprudência no TJMG e a unificação de precedentes no âmbito do STJ, todos favoráveis à concessionária, gerando economias diretas significativas para a empresa.
Outras atuações relevantes
- Expropriações judiciais Para a construção da Usina Hidrelétrica Pipoca (em Caratinga, MG) e as PCHs de Indaiá Grande e Indaiazinho (em Cassilândia, MT).
- Empreendimentos do Grupo Ômega Energia S/A. Avaliação jurídica da documentação fundiária/patrimonial de projetos referentes a duas usinas em operação, uma eólica (CGE Beberibe - localizada no Ceará) e a outra hidrelétrica (PCH Areia Branca - localizada em Minas Gerais), a fim de subsidiar a due diligence para o Grupo Ômega Energia S/A.
