10.03.2023-CVR-LOGOTIPO-LETRAS PRETAS-HORIZONTAL-PT

Direito Constitucional

Direito Constitucional

Nas intrincadas redes do sistema jurídico brasileiro, o Direito Constitucional emerge como a espinha dorsal de nossa democracia. Seu papel? Garantir que os princípios fundamentais da nossa Constituição sejam sempre respeitados e promovidos.

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Nosso time combina uma profunda compreensão teórica com vasta experiência prática em Direito Constitucional. Estamos preparados para enfrentar desafios constitucionais em qualquer instância, garantindo a defesa intransigente dos direitos e princípios consagrados na Constituição Federal. Seja qual for o seu desafio em Direito Constitucional, estamos aqui para ser o seu guia e defensor.

Alguns de Nossos Serviços em Destaque no Direito Constitucional:

Controle de Constitucionalidade

Atuamos de forma incisiva em ações diretas de inconstitucionalidade, assegurando a conformidade das leis com a nossa Carta Magna.

Direitos e Garantias Fundamentais

Defendemos e promovemos os direitos individuais, coletivos e sociais garantidos na Constituição.

Organização do Estado

Assessoramos entidades e órgãos nas complexidades dos sistemas federativo e administrativo brasileiros.

Defesa em Temas Polêmicos

Com a evolução constante da jurisprudência, estamos na vanguarda dos debates sobre temas como reformas constitucionais, direitos indígenas e equilíbrio dos Poderes.

20 anos de Experiência e Excelência em Serviços Jurídicos

Fundada em 2003, a Câmara, Vieira & Raslan tem sede em Belo Horizonte e atuação nos estados de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Nosso escopo abrange serviços jurídicos completos, especialmente em Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Desapropriação, Direito Tributário, Direito Bancário e Recuperação Judicial.

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