áreas de atuação

DIREITO DO TRABALHO

No ramo do Direito do Trabalho, o escritório presta os seguintes serviços:
a) acompanhamento de processos trabalhistas nas esferas administrativas e judicial. 
b) elaboração de acordos extrajudiciais em demandas trabalhistas. 
c) consultoria preventiva. 
d) redução de passivo trabalhista por meio de capacitação de RH e auditorias nos contratos de trabalho. 
e) acompanhamento de negociações sindicais. 
f) elaboração e realização de defesas trabalhistas e acompanhamento de processos judiciais em todo o Estado de Minas Gerais e Goiás.

ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

O escritório CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS presta serviços de assessoria na área de direito tributário tanto em consultorias preventivas quanto na defesa em juízo do interesse de seus clientes. Contamos com profissionais especializados e preparados para atender questões federais, estaduais e municipais.
Além disso, o escritório possui larga experiência no contencioso administrativo, perante o Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e demais Tribunais administrativos municipais. Assim, estamos preparados para defender nossos clientes em ações de execução, propor ações de anulação de débitos tributários, realizar compensações administrativas e judiciais, impedir atos estatais de cobrança indevida, trabalhar na internação de produtos importados, bem como na liberação de mercadorias apreendidas em unidades alfandegárias, atendendo em todo o estado de Minas Gerais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuamos em diversas áreas do Direito Administrativo, especialmente em setores de desapropriação e constituição de servidões administrativas.
Representamos clientes perante entidades governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, elaborando defesas em processos administrativos e prestando integral assessoria.

DIREITO AMBIENTAL

A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante mutação, os advogados que lidam com o Direito Ambiental têm de estar permanentemente atualizados.
A CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS conta com uma equipe especializada de profissionais, que realizam diariamente o acompanhamento de todas as matérias legais relacionadas ao meio ambiente e está apta a atender a quaisquer demandas de seus clientes na área ambiental, tais como: Licenças e Alvarás, estudos de Impacto ambiental, audiências públicas, auditoria ambiental, passivos ambientais, contencioso judicial e administrativo.

DIREITO MINERÁRIO

O escritório oferece ampla consultoria legal na viabilização e otimização de empreendimentos minerários. Além de assessoramento aos nossos clientes em todas as fases do projeto, desde o requerimento de pesquisa mineral até a consecução do decreto de lavra e expedição de todas as licenças necessárias para a atividade mineral. Atuamos tanto na consultoria e assessoria em direito minerário, como na elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário,
due diligence para avaliação da regularidade e identificação de riscos em Títulos Minerários, assessoria nas negociações de compra venda e arrendamento de direitos minerários, elaboração de contratos, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos, além de acordos e mediação com superficiários, assessoria no licenciamento ambiental, na instituição de Servidão Mineral, tanto na fase administrativa como em juízo.

DIREITO SOCIETÁRIO

Atuamos de forma ampla tanto na constituição de sociedades empresárias como na elaboração de estatutos e contratos sociais, acordos de acionistas e contratos de “joint-ventures”. Assessoramos clientes na compra e venda de participações societárias, transferências de quotas societárias ou de ativos da sociedade, fusão, cisão e incorporação de empresas. Assessoramos e representamos clientes em assembleias de acionistas. Assessoramos clientes na reorganização, na dissolução parcial ou total e na liquidação de sociedades empresarias.

DIREITO BANCÁRIO

O escritório atua representando os interesses jurídicos de grandes Instituições Financeiras, seja na recuperação de crédito, como na defesa das ações passivas cíveis e tributárias, obtendo resultados exitosos e de destaque no ranking promovido pelos seus clientes. A fase de recuperação de crédito é desenvolvida tanto no âmbito negocial, com a realização de salas de negócio, como no judicial, com núcleos diferenciados.

DEFESA EM RELAÇÃO DE CONSUMO

A CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, desde a sua fundação, sempre manteve entre seus principais focos de atuação a defesa de empresas demandadas na área do direito do consumidor, com efetiva atuação junto a todos os órgãos de defesa do consumidor.
Para isso, o escritório conta com departamento próprio para o desempenho da atividade, formado por profissionais especializados na matéria e treinados com equipamentos tecnológicos de última geração, além de uma biblioteca moderna com farto material para consultas literárias.
A CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS está preparada para administrar de forma eficiente grande volume de processo, na justiça comum e nos juizados especiais das várias comarcas do Estado de Minas Gerais, bem como nos Procons. Para tanto, conta com programas de gerenciamento de computador e pessoal da área jurídica e administrativa, devidamente preparados para atuação em contencioso de massa, visando a disponibilizar aos clientes a correta avaliação e mensuração de contingência para cada processo sob nossa responsabilidade.

Além de atuar em procedimentos judiciais e administrativos em todas as instâncias (Justiça Comum, Juizados Especiais e órgãos administrativos – Procons e Ministério Público), nosso escritório está preparado para prestar serviços de consultoria preventiva em relação de consumo e redução de passivo consumerista através de auditoria em contratos. O escritório encontra-se aparelhado para atender ao cliente que tenha demandas judiciais ou administrativas espalhadas por todo o Estado de Minas Gerais e Goiás, contando, atualmente, com expressivo número de associados, com capacidade de atuação em todas as comarcas do Estado de Minas Gerais e Goiás. Enfim, possuímos estrutura organizada que permite a otimização do acompanhamento das mais variadas demandas geradas na área cível e de consumo, sem jamais se descuidar da mais rigorosa elaboração de todas as teses jurídicas e peças processuais por profissionais experientes e com especializada nesta área de atuação.

DESAPROPRIAÇÃO

O escritório possui larga experiência na área de desapropriação e constituição de servidão, sendo que todos os seus sócios possuem expertise e pós-graduação em Direito Civil. Atuamos desde a fase negocial, com a avaliação da justa indenização, como no âmbito judicial, possuindo a experiência necessária para solucionar tais demandas, já tendo atuado em centenas de casos dessa natureza.

NOSSO DIFERENCIAL

CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL

Assessoria na discussão das mais diversas questões empresariais, envolvendo a elaboração de contratos mercantis e acompanhamento de seus clientes no desenvolvimento de seus negócios. O escritório atua em processos falimentares e de recuperação judicial de empresas de grande porte. Atuamos na elaboração e aprovação de PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL de empresas, bem como na condução das assembleias de credores na qualidade de representantes da empresa. Atuamos na renegociação de dividas e de negócios de empresas em dificuldades financeiras.

CONTENCIOSO DE MASSA

O departamento contencioso da CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua na esfera judicial e administrativa, de forma estratégica e coerente com os objetivos do cliente. O acompanhamento técnico da equipe de advogados é sempre coordenado por um sócio do escritório. O trabalho realizado pelos advogados responsáveis pelo contencioso consiste em: preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis, comerciais, tributárias e trabalhistas; elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília; interposição e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de primeira e segunda instâncias. O escritório atua de forma pró-ativa na busca de decisões favoráveis aos interesses dos clientes, visando sempre a celeridade na solução dos litígios em que os clientes estejam envolvidos.

Confira o que podemos fazer por você