10.03.2023-CVR-LOGOTIPO-LETRAS PRETAS-HORIZONTAL-PT

Direito Minerário

O escritório oferece ampla consultoria legal na viabilização e otimização de empreendimentos minerários. Além de assessoramento aos nossos clientes em todas as fases do projeto, desde o requerimento de pesquisa mineral até a consecução do decreto de lavra e expedição de todas as licenças necessárias para a atividade mineral. Atuamos tanto na consultoria e assessoria em direito minerário, como na elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário,
due diligence para avaliação da regularidade e identificação de riscos em Títulos Minerários, assessoria nas negociações de compra venda e arrendamento de direitos minerários, elaboração de contratos, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos, além de acordos e mediação com superficiários, assessoria no licenciamento ambiental, na instituição de Servidão Mineral, tanto na fase administrativa como em juízo.

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